DOUTOR MORAES COM “E” SEM TEMER A SABATINA: governo de reformas – Isis Maria Cunha Lustosa

Andando por essas terras

Conheci tantos brasis

Brasis diferentes

Brasis do Brasil...

Ê meu Brasil...

Um Brasil que luta

Apesar do não

De homens que insistem

Em pensar só em si

Brasil de justiça

Com jeito de ladrão

E terríveis farsantes

Que ganham eleição

Ê! Meu Brasil...

(Brasis do Brasil[i], Carlinhos Veiga)

Elegi a composição brasileira acima – rimada arma musicada – para adentrar a conversa. Alguém no seu direito de visão míope afirmou-me “usas as palavras como arma.”[ii] Aprecio lupas no olhar geográfico andante. Educação merece importância! Não? Portanto, e de fato, meu tecido de palavras maturadas outras novas é armamento necessária como juízo a partir da Educação a qual às duras penas sem favorecimentos escalo no controverso e melodiado “Brasis do Brasil.” Sem desmerecer a Educação informal, primorosa seria a Educação formal como prioridade nacional. O que não se configura como a recém-aprovada, em 16 de fevereiro de 2017, Reforma do Ensino Médio. Nosso ensino tende de médio a pior diante “reforma ... feita por meio de medida provisória, sem debates com professores, alunos, especialistas ou sociedade em geral. Foi questionado também como municípios e estados financiarão o ensino integral.”[iii] Governo de Reparos, canteiros de más obras. A minha escrita, arma não sangrenta, pulsa, recrimina muitas vezes, questiona, responde quando possível, e conduz no estandarte a massacrada Educação brasileira saqueada de milhões de batalhadores a padecer no Brasil gris golpeado a cassetete, a tiro, a bomba, a sangue, a opressão, a disforme educação e por meio da mácula na Constituição.

Rios vermelhos! Sangues fluindo das carnificinas e complexas situações nos Complexos Penitenciários do país. Não, doutor Moraes com “e”? O Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, licenciado do cargo, delibera o Diário Oficial da União (DOU), em 07/02/2017, afastou-se para tratar de assuntos de ordem particular. Doutor, temer jamais! Gozas de inovada condição – indicado a ministro da Suprema Corte – imponente instância do judiciário. Cidadão protegido por lei! E os massacres ainda recentes “de pessoas sob custódia do Estado”[iv] no abatido sistema carcerário brasileiro, nenhuma pessoa no cargo correspondente
as protegeu. Perpetuam-se os descasos e “o Brasil já possui a quarta maior população carcerária do mundo.”[v] Crise penitenciária no país lembra-me a letra “Jornal da Morte” de Roberto Silva, carioca, Príncipe do Samba, canta “só falta alguém espremer o jornal para sair sangue, sangue, sangue”[vi], nessa exata reflexão, o rádio, retine a voz melódica do compositor Lenine, músico pernambucano, entoa “a santa de Santana chorou sangue... Chorou sangue/ Chorou sangue, era tinta vermelha/ A nossa santa padroeira chorou sangue/ Chorou sangue... Quem girou a moenda, partiu/ Na pressa o rosário quebrou...”[vii] O Ministro da Justiça, Moraes, afastado, partiu. Não partiu só por trinta dias. Às pressas tornam-no Alexandre o Grande no circuito poder político.

Grandes os maus feitos no Brasil! Tens mãe ministro? Mulher? Filho(a)s? Como ficam os familiares sem “Plaza de Mayo”[viii] no Brasil para lagrimar às indiferenças para aqueles recém-massacres dos detentos das celas, corredores e pátios sangrentos no Complexo Anisio Jobim na capital amazônica Manaus (AM)? E na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na capital Boa Vista (RR)? Também na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa em Manaus e na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em Nísia Floresta (RN)? Os acontecimentos nada abalaram o doutor por serem assuntos do Norte e do Nordeste do país? Não consigo mais tomar chá de alcaçuz com prazer? Prontamente, lembro-me da carnificina no município Nísia Floresta na Grande Natal (nada natalícia) sem um norte no estado do Rio Grande do Norte diante o gravíssimo contexto carcerário, nominado no geral, pelo Presidente da (Re)pública Federativa do Brasil, como “acidente pavoroso.”[ix] No mais simplório significado de acidente, a expressão significa acontecimento casual, inesperado dentre outros. Acidente?! 

Permitam-me com lupas no olhar ajuizar com responsabilidade, mesmo sem presidir nada, nenhum cargo público, somente governo as minhas palavras via a Educação escalada sem apadrinhamentos, assim como a educadora, escritora e poetisa Nísia Floresta Brasileira Augusta governava a sua Educação formal, e indigna-me (certamente a ela também enfureceria se viva estivesse) a sarcástica banalização dos fatos nacionais, incluso Alcaçuz em Nísia Floresta (nome em memória) a mencionada partícipe mulher Norte-Rio-Grandense. Nísia quando coincidir avistar novamente o seu túmulo (Figura 1) como em 2014, diante do referido mausoléu, afirmo   com tom grave de indignação  – o massacre nos cárceres, incluso Alcaçuz, não foi acidente. Corroboras Presidente?

Figura 1: Túmulo de Nísia Floresta, município Nísia Floresta - RN, Brasil. 

Foto: LUSTOSA, Isis Maria Cunha, ago. 2014.

A aglomeração exacerbada de detentos nas penitenciárias, as rebeliões, os feridos, os mortos, somados aos outros contextos complexos conjuntos, não consistem em casualidades. Pavoroso é o (des)governo vigente. Brasil sem remos e rumos. Canoas sem fundos. Trens sem trilhos. Embarcações sem velas. Aeronaves sem planos definidos. Florestas sem matas. Encontramo-nos (des)governados, (des)validos e (des)enfreados. O golpe em forma de homem impostado no assento magno (des)faz-se dos (des)falecidos e falecidos nos Complexos Penitenciários como dados acidentais. Por deliberação superior a medida é erguer muro na Penitenciária de Alcaçuz à moda do Golpe 2016. Igualmente o alambrado (muro) erguido no Eixo Monumental de Brasília para separar – pró e contra – impeachment de Dilma Rouseff. Muro à moda Trump? Erguer-se-á paredão de concreto de 90 metros em Alcaçuz para separar as facções. Moraes nada mais responde atualmente sobre o assunto. Nada! É pauta da sua gestão inerte. Por enquanto os contêineres (improvisados em fila) na Penitenciária de Alcaçuz pacificam as facções? Todos os detentos encontram-se acomodados a espera do prometido muro potiguar dos lamentos? Separar os conflitos eminentes com paredão significa resolvê-los? Os mortos da carniceira rebelião, descartados da fila dos vivos cativos, foram jogados como cadáveres nos rabecões do Instituto Médico Legal (IML) conduzindo-os como carne podre, pobre, população carcerária sem importância à célebre justiça, mesmo estando antes dos óbitos “sob custódia do Estado.”[x] Lupas e parênteses propositais na indignação (Moraes e Estado com “e” passivo). Elite! Governo alvejado! Clamam-se, direitos humanos. Compositor brasileiro dedilha-me “Brasis”[xi] para ecoar “... Tem um Brasil que é próspero/ outro não muda/ Um Brasil que investe/ outro que suga/ um de sunga / outro de gravata/ tem um que faz amor/ e tem outro que mata...”[xii]

Brasil de gravata homicida! Mata a paz. Mata a esperança. Mata a educação. Mata a perseverança. Mata a aposentadoria. Mata vida. Mata sonho. Mata, mata e mata.  Segmenta tudo e todos. Muros, contêineres... Disforme Governo Federal de reformas, de planos sem planos justos. Resolve-se o considerado “acidente pavoroso” com Plano Nacional de Segurança Pública? Os detentos mortos ocupam valas. A terra oculta à crise, logo os consome. Rebocos no sistema carcerário oco de ação! Isso sim resulta PAVOR. Teme-se! O Brasil teme na trave (Figura 2). 

Figura 2: Brasil travado. Brasília - DF. 

Foto: LUSTOSA, Isis Maria Cunha, 2 de julho 2016.

Acordo! Prossigo brasileira indignada. O calendário tinge dia 7 de fevereiro de 2017. Duo de setes na data fatídica. Escuto a súmula do temível noticiário – licença de ministro da Justiça; encontro de Temer e Macri em Brasília (devem ter dialogado em inglês haja vista o espanhol por aqui ser idioma extinto no governo de reforma); Cunha apodera-se do tema aneurisma (latente após óbito de dona Marisa Letícia Lula da Silva) e, afiança sem fiança possuir um aneurisma cerebral semelhante àquele que provocou o quadro a óbito da referida ex-primeira-dama. O ex-deputado Cunha afirma risco de morte e almeja prisão domiciliar para seu assunto particular de doença. Presentemente, no campo política tudo passou a ser de ordem particular no Brasil. Apelo à minha tolerância. Sete velas! Encorajo-me a dizer, bom dia Isis, embora o pavoroso Brasil travado.

Na atual arma escrita, ressoa narrativa. Ainda que Moraes esteja prestes a compor o quadro de Ministros da Suprema Corte, insisto no dia bom. Ó jurista, comumente indicado a cargo público, persevero em questões sobre os Complexos Penitenciários. Como estas situações permanecem a partir da sua licença? O impetuoso recomendado a Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sem mais tempo hábil como Ministro da Justiça, desliga-se dos assuntos passados referentes cárceres no Brasil. Usufrui de nova fase – licenciado – com afetividade e despacho oficial da Presidência da República, dispõe de tempo satisfatório a fim de resolver os assuntos particulares.  Os temas do país pertencentes àquela sua pasta licenciada da ‘Justiça e Segurança Pública’ recebe toque indicador no delete tecnológico. Lógico! A ordem Temer é seguir nos trilhos rumo aos novos caminhos. Moraes suprime Norte e Nordeste sangrado rumo a outros nortes – o Supremo luzente. O licenciado, mantem-se míope para sua gestão passada e, olhos bem mais arregalados, para a vaga de Teori Zavascki, ex-relator da Lava Jato no Supremo, falecido não faz trinta dias. 

Coisa nenhuma de teorias na bendita avaliação doutor Moraes hoje 21 de fevereiro de 2017! O referido jurista dos olhos do Presidente do país aguarda com prévio louvor a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) / aquiescência no plenário do Senado. Alexandre o Magno do Brasil, homem indicado da linha de frente do staff Temer & Eles, todos juntos, buscam populismo. O subordinado indicado, cotado a Ministro do STF, ex-tucano do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), depende de 41 votos dos 81 Senadores na corrompida casa Senado Federal. Pontuação sem complicação, não? Leia-se “... O Ministro Alexandre... continuará a honrar o Brasil no momento em que, sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e, aprovado em última instância pelo plenário, puder assumir a 11ª cadeira no Supremo Tribunal Federal”[xiii] afiança o tucano Senador Aécio Neves Presidente do PSDB. Pode-se dar crédito para o Senado Federal no qual o ex-presidente, anterior a gestão de Eunício Oliveira, banalizou liminar do STF afastando-o da presidência em 2016. Anseia-se algo do STF? Cotejar as duas casas públicas a popular “casa da mãe Joana” calha, entretanto, seria injustiça àquelas Mães-Joanas de casas dignas. Não?

Na conjeturada sabatina o doutor preconizado a Ministro no STF não estará diante de nenhum Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) com inúmeros concorrentes. Tão pouco na luta do Sistema de Seleção Unificado (SISU). O privilegiado sujeito licenciado, antes mesmo de a banda da aprovação passar, ergue o estandarte pré-carnavalesco bordado – aprovado – análogo a um candidato de chapa único. O dito-cujo exame nada mais é que proforma às pressas? Lê-se em veículo midiático nacional “Presidente do Senado promete rapidez, e Moraes pode ser sabatinado já no dia 22” de fevereiro de 2017. Convém aplicarmos aquele mau dito do Presidente Temer, “acidente pavoroso”. Apavorante a presteza para Moraes compor o Supremo. Por que não ocorreu tamanha celeridade diante as rebeliões nos Complexos Penitenciários? Para Temer & Eles essa página maculada de sangue está definitivamente virada. Os direitos não cumpridos dos punidos (sob custódia do Estado?) encontram-se cerrados. A carniceira situação invisível nas penitenciárias eternizar-se-á obscurecida frente à visibilidade de Moraes nas mídias parceiras.

Avistam-se juntas as mãos manchadas sem temor, sem pudor, pois sustentam mais um palanque armado a corre-corres no Brasil gris, pois “Apagaram tudo / Pintaram tudo de cinza/ Só ficou no muro tristeza e tinta preta... / Por isso eu pergunto a você no mundo / Se é mais inteligente o livro ou a sabedoria.”[xiv] Livro? Educação? O mote da vez, à sabatina, traz serpentina no ‘Cordão Sabedoria’ do ‘Bloco Conchavos da Nação’. Em tão alto grau soa mau timbre como exala odor a visível breve admissão do ministro fabricado. O ato é constitucional? O doutor será arguido sem tremas na semana prévia à afamada festa Carnaval do Brasil, exatamente, hoje, em 21 de fevereiro de 2017. Perspicaz a data. Tranquilo sem tremas, somente as tramas coloridas da fantasia soberaníssima. Respiro fundo. Torno a ouvir Brasis, pois “Tem o Brasil que é lindo/ outro que fede/ o Brasil que dá/ é igualzinho ao que pede.”[xv]

Pede-se muito para muitos nos “Brasis do Brasil”. Ressoam os pedidos... Alguém os atende? Somos órfãos sem padrinhos, doutor! Em diálogos por meio de mensagem o amigo capixaba Bruno Coutinho, analista ambiental, me confessa: “Esse país acabou. Nau à deriva.” Quanta sorte doutor Moraes ocupar cargos privilegiados embora a trágica situação carcerária deixada à revelia no país, dentre tantas outras situações prioritárias desprovidas de justiça. O estado do Espírito Santo (ES) foi noticiado o caos a mercê da violência. Até (9/2) o Governador do Estado esteve licenciado. Nem os espíritos, nem os santos contornam a insegurança da população local. Do alto do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em Vila Velha, a Santa Padroeira do ES permanece em sentinela a falta de gestão humana com cautela no cativo estado do Sudeste. A capital capixaba Vitória ainda sem a glória do Espírito Santo vivenciou o cárcere privado alastrado. No município de Luziânia (GO) há situação mais atroz. O Ministério Público de Goiás (MPGO) solicitou interdição do IML com “corpos em decomposição dentro de urnas abandonadas do lado de fora do prédio e cheio de moscas”[xvi] deliberando a total falta de ação. Os Direitos Humanos sujeitados à revelia na atrocidade em inferno aberto. Enquanto tudo é manchete o Brasil padece sem titular definido a Ministro da Justiça, salvo o secretário-executivo, José Levi, e aguarda deferimento por justiça. Na película ‘Moraes com “e”’, Alexande Grande, segue a caminho da Suprema Corte prestes a experimentar para ajustes finais a nobre toga, portanto, compor ‘Cordão Carnavalesco Abuso de Poder’ com assento 11 no camarote STF. Os outros brasileiros vestimo-nos de Pierrôs sem Colombinas, sem becas (togas) supremas e vice-versa. Urgem assimetrias, o fenômeno doutor, com vasto curriculum constantemente justificado. O jurista em questão abandonou o carnaval de rua. No picadeiro ofertado, o malabarista de cargos públicos, no salto imortal certeiro alcança o cetro do clube no baile carnavalesco Supremo. Embora a liga de aliados, os políticos, tentam nos persuadir sobre a árdua fase de decisão do Senado para de fato o licenciado Ministro de Estado ocupar (com esmero de Temer) a vaga de Teori. Sossegue do lado da manada doutor! Agro+ na veia! O Senado Federal conforme a matéria da Carta Capital nominada “A boiada de Eunício Oliveira”[xvii] tem no referido, atual presidente da câmara alta do Congresso Nacional do Brasil, “o maior criador de gado nelore da região”[xviii] goiana. A sede da fortuna nelore, a Fazenda Santa Mônica, localiza-se entre os municípios de Alexânia e Corumbá de Goiás, uma “propriedade um aglomerado de imóveis rurais com mais de 21 mil hectares registrados em nome do senador ...Eunício Oliveira.”[xix] Senador de alto escalão da bancada ruralista do país. É um aliado. Ó licenciado sinta-se achegado com aval do presidente da Nação – pai do Plano Agro Mais do agronegócio! Conforme a intensa campanha da Globo “Agro é Tech! Agro é Pop, Agro é tudo.”  Ontem, 20 de fevereiro de 2017, a mídia voltava-se excessivamente a noticiar esse trágico plano que impulsiona o setor agrícola do Brasil como prioridade do “governo reformista”[xx] expressa Temer. Sendo lançado inclusive o Plano Agro+SP, beneficiado pelo Agro+estadual, difundido excessivamente na referida data às vésperas da sabatina do licenciado Ministro. A mídia além das propagações do Agro-SP focaliza o incremento agrícola via a estratégica Agrishow “o maior evento do setor”[xxi] no município paulista Ribeirão Preto-SP. 

Moraes mantenha-se serenado ó jurista, tens cama feita desde as suas honrarias em Sampa...São Paulo. É quase carnaval, samba homem meio maduro. Solte-se, és pop global! Imposte um sorriso, agrada esse povo miserável o qual nunca se aposentará como vós. Retribua a sua indicação com riso fabricado ao menos. Precisas alcançar a popularidade almejada por Father Temer. Por falar em father vale referir mais uma desse tal governo de reformas, a incoerente Reforma do Ensino Médio mediante a Medida Provisória 746/2016 aprovada sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) no último dia 8 de fevereiro no Senado Federal, e contraditoriamente “manteve o ensino obrigatório de inglês a partir do 6º ano do ensino fundamental, mas retirou o espanhol da grade curricular.”[xxii] O Brasil de fronteiras diversas com países de língua espanhola nos preceitos reformistas priorizará o inglês como idioma estrangeiro.

Pretenso ministro tomara o senhor domine o inglês nesse Brasil de idioma português a deriva nos tais trilhos de Temer. Isso pouco importa para a sua sabatina, não? Imposte o peito a vaga próspera. A aprovação no Senado é curta-metragem com Oscar e a firma do Eu-presidente. Homem (Eu) desde o batizado. (Eu)nício, pregressa estrada de comício! O Senado tem tapete azul. Comumente empurra-se tudo para baixo do carpete com ajuda do bico grande dos Tucanos. Brasil! Brasis dos outros no país arrebatado. Doutor, presentemente, tente, no mínimo, fazer algo. Almejam os seus coligados. Para quem observa com lupas a carniceira situação nos Complexos Penitenciários não sucedeu reputação a Vossa Excelência quando Ministro de Estado não licenciado, embora a sorte impere a seu favor, hoje, licenciado. O seu legado #nadafeito ocupa campo míope. O tema ficou para trás por ser assunto particular daqueles ditos apenados? O que o jurista tem com a questão? Nada, não é mais assunto da futura Vossa Excelência na instância altivíssima Suprema Corte. Antes do seu afastamento oficial despachou o assunto cárceres para Têmis? A Deusa da Justiça, figurada mulher no governo Temer & Eles, a divindade apenas,  resolva se desejar o caos sem cosmos, espólio da sua sinistra gestão doutor. É isso?

Brasil gris! Doutor não se abale com bala prata, excelências estão blindadas. Projétil, isso é de cárcere. Passados! Findados! Finados! Firme-se na sabatina sem prática alguma de carregar a tina. Ria frente à aprovação com serpentina. Para a plebe não rude atire as cinzas da quarta-feira quando o vosso carnaval termina e a Quaresma vinga. Para Temer & Eles, calha perfeito sem feitos. Preceito da política & crias. Nada feito. Confeito! Carnaval! Ministro feito! Brasil desfeito! Sorte na sabatina doutor! (S)em (T)emer! (F)é na sua causa! Sem o meu abraço nordestino. Muito menos firmo o meu deferimento de cidadã brasileira.

Isis Maria Cunha Lustosa

Doutora e Mestre em Geografia

Pesquisadora Externa – Laboter/IESA/UFG

Membro do Projeto – UBANEX/UBA/ICS/FFyL