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O NEOLIBERALISMO E O BRASIL COLÔNIA DO SÉCULO XXI - Rômulo Hemilton Rocha Marinho

08/11/2019 15:18

Uma característica comum aos truques de “mágica” é a tática de desviar a atenção do público para algo que não tem importância, ao passo que as tramas principais da apresentação são manipuladas fora dos holofotes. Essas práticas ilusionistas são uma perfeita metáfora da arena política que vem sendo articulada no Brasil. O oportunismo de algumas narrativas, oriundas em parte da grande mídia tradicional, mas radicalizadas por meio das redes de informação/comunicação produzem distorções e tiram o foco dos reais problemas que configuram as crises político/institucionais, econômica e social do país. Enquanto centenas de informações rasas ou falsas (fakes) são lançadas nas redes para fomentar disputas ideológicas e a polarização política, conchavos são feitos por detrás das cortinas no Palácio do Planalto, especialmente no tocante as relações com o Tio Sam e o mercado financeiro.

Perkins (2005), ao explanar sua trajetória como “Assassino Econômico” pelo império mundial, demonstra que um seleto grupo de sujeitos representantes da Corporatocracia (bancos, governos e corporações) atuam de maneira malevolente na organização dos territórios. Esse autor indica que a “Nova Ordem” se consolidou por meio de modelos econômicos neoliberais burlados, que foram vendidos aos países periféricos no intuito de que contraiam empréstimos impagáveis e assim tenham que se submeter aos interesses desses grupos. Como também destaca Santos (2014), cada vez mais essas instituições criam mecanismos infraestruturais, políticos, jurídicos, culturais, econômicos e assim ampliam suas entranhas nos territórios por meio da globalização.

Em um cenário de expansão das corporações internacionais, grupos vinculados ao agronegócio estabelecem no Brasil um vasto mercado para maquinários do campo e agrotóxicos, ao mesmo tempo que controlam um amplo comércio de commodities. Pereira e Pauli (2016), observam que essa dinâmica vem associada ao processo de estrangeirização das terras no país. Isso se deve, entre outros fatores, a evolução da produção de agrocombustíveis na composição da matriz energética mundial. Com essa mudança, impulsionou-se o interesse por parte de corporações do agrobusiness, ligadas ao mercado financeiro, pela incorporação de terras (áreas de cultivo), principalmente na América Latina e na África.

Huertas (2007) indica que esse processo se reverbera através da expansão acelerada da fronteira agrícola nas áreas do Cerrado e, mais recentemente, na Amazônia. As principais frentes da territorialização do agronegócio no país encontram-se entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA) e, mais a oeste, em Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e no Pará. Por conta disso, nesses estados ocorreram significativas transformações em suas cadeias produtivas locais/regionais. Cada vez mais, pequenos produtores e comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas e ribeirinhos são expropriados para dar lugar aos pastos, as monoculturas e as jazidas de minério.

Esse tipo de apropriação territorial, como demonstra Haesbaert (2004), é bastante distinto aquele que imperava na modernidade clássica, em que o controle espacial era feito através da dominação direta das áreas e da instituição de fronteiras. Atualmente, de acordo o autor, é a capacidade de se articular em redes que configura a dinâmica de territórios que encontram-se cada vez mais descontínuos, fragmentados, superpostos. Nesse sentido, Huertas (2007) e Vencovsky (2011), ao analisarem os interesses de expansão (direcionado ao Norte) e o controle dos sistemas rodoviário e ferroviário, respectivamente, revelam a estreita relação entre a implementação dessas redes e as intenções de fortalecimento das atividades agroexportadoras no país.

No início do século, com a valorização das commodities no mercado mundial, a expansão comercial brasileira atuou como uma faca de dois gumes. Silvestre e Haffner (2014), indicam que de um lado provocou um enorme crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) com base no avanço das exportações. Do outro, indústrias nacionais voltadas à produção de manufaturados perderam competitividade devido a abertura para o capital estrangeiro. Isso provocou uma “especialização regressiva” da economia nacional que passa a ser mais ligada a exportação de recursos ambientais. Muito embora, mesmo no cânone do neoliberalismo, esse tensionamento das estruturas produtivas no setor primário tenha ampliado demasiadamente a arrecadação. Feito que possibilitou o enfrentamento, ainda que incipiente, de algumas feridas sociais que são históricas nesse país tão marcado por desigualdades e injustiças.

Com isso, o Brasil corresponde a atuação de diversos grupos econômicos, com diferentes interesses no uso do território, que interagem dialeticamente a uma organização socioespacial fundada pela colonização, defende Porto-Golçalves (2015). A insígnia de colônia agrícola na divisão internacional do trabalho, que perpassa a formação territorial brasileira desde sua origem é, de acordo Souza (2019), sustentáculo de relações de poder conservadoras entre as classes dominantes. Esse autor também pontua que a transição do capitalismo fordista para um modelo de produção flexível (toyotismo) favorece o avanço do capital financeiro em todo o mundo. Vigora-se, a partir de então, uma semântica contraditória que associa (e romantiza) a superexploração do trabalho a empreendedorismo, liberdade e criatividade. As elites do dinheiro no Brasil, ao ampliarem sua dominância ideológica, atuam para o endividamento do Estado e da sociedade. Souza (p. 174, 2019) indica que

A dívida pública funciona como um gigantesco bombardeamento de recursos da sociedade inteira para o bolso da classe dos sonegadores. Esse 1% que tudo detém não é apenas dono das empresas, do agronegócio, dos apartamentos das cidades, dos bancos e dos fundos de investimento. Ele agora é o dono também do orçamento do Estado!

Desse modo, é justo considerar que, para além da atuação das instituições políticas (partidos, sindicatos, movimentos sociais), é o poder econômico quem exerce influência decisiva nos rumos do país. Estiveram por trás do golpe militar em 1964 e, também, do golpe jurídico-midiático em 2016. Está em xeque uma ruptura a política de bem-estar social e o modelo multilateralista das relações exteriores que foram reforçadas nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Nesse período, o investimento em setores estratégicos como os de energia (combustíveis e elétrica), construção civil e de infraestruturas para a expansão da fronteira agrícola, permitiram o fortalecimento de acordos multilaterais especialmente com os BRICS e o Mercosul, dinamizando a economia do país, fato que estimulou o crescimento, como demonstra a figura 1.

Figura 1: Importação e exportação de bens e serviços - Valores a preços correntes (Milhões de Reais), 1º trimestre 1996 - 4º trimestre 2018.

Fonte: IBGE - Contas Nacionais Trimestrais (2018).

Ao observar, na figura 1, o período entre 2002 e 2008, evidencia-se que a balança comercial do país estava em superávit e com baixa variação anual. Nos anos seguintes, apesar da manutenção do ritmo de crescimento, o saldo torna-se negativo. Com os lucros ameaçados, devido também ao contexto de crises internacionais, as elites passam a não mais admitir que o Estado esteja sob domínio de um partido com inclinação aos interesses da classe trabalhadora. Por conta disso, Souza (2019) demonstra como esse grupo dominante, associado aos interesses do capital financeiro internacional e por meio de ações coordenadas entre a grande mídia e parte do judiciário, provocaram a derrocada do PT. Cabe ressaltar, que esse partido já se encontrava enfraquecido devido a incapacidade de articulação política e da quebra de compromissos com sua base eleitoral, negligenciando os conflitos de classes. Nas palavras de Salama (2016, p. 130)

A crise atual no Brasil revela ao mesmo tempo os limites de um regime de crescimento que, negligenciando a indústria em proveito das atividades primárias, favorece a redistribuição de rendas vis-à-vis as categorias mais pobres. Ela abre uma discussão sobre a diferença entre uma política progressiva e uma política de esquerda. Beneficiada pelo “vento em popa”, a política progressista adotada até o momento da crise pôde compatibilizar o enriquecimento dos mais ricos com a diminuição da pobreza. Evidentemente é melhor do que um governo que favorecia apenas os mais ricos. À esquerda pode significar que a riqueza advém do trabalho e, portanto, da produção; que as classes e grupos sociais se definem antes de tudo por seu posicionamento em relação às relações de produção e não pelas faixas de rendas. Velho debate expulso pela porta e que ... retorna pela janela.

A análise de Petra Costa no documentário “Democracia em Vertigem” e as conversas vazadas pelo renomado jornalista Glenn Greenwald no site “The Intercept”, revelam as tramas da guerra híbrida que foi produzida no país por meio da operação Lava-Jato. Com a queda do governo de Dilma Rousseff, uma série de novas medidas neoliberais vêm sendo associadas a atuação do Estado. Em linhas gerais, as ações adotadas pelos governos Michel Temer (2016 - 2018) e Jair Bolsonaro (2019) têm em comum pautas de privatizações de empresas estatais e a flexibilização (retirada) de direitos trabalhistas e sociais, no intuito de garantir o compromisso com a dívida pública/mercado financeiro.

O eminente avanço do neoliberalismo é sintomático as organizações políticas e aos interesses sociais. Como demonstram levitsky e Ziblatt (2018), por meio desse sistema político-econômico, as democracias estão sendo esfaceladas por dentro em vários países. Por aqui, o viés autoritário, demagogo e entreguista da atual cúpula governamental torna-se cada dia mais evidente. Com a soberania nacional posta em leilão, intensificam-se as atividades econômicas predatórias no território.

Para além das questões internas, é preciso considerar a força comercial brasileira como um fator geopolítico. Associado aos termos do imperialismo corporativista, o papel de destaque que o país possui em acordos multilaterais, como já citados, vem sendo utilizado para assegurar os termos do neoliberalismo. Em relação ao Mercosul e aos BRICS, sob a face do estado brasileiro formou-se um conluio de repressão econômica da corporatocracia caso os interesses de outros países divirjam das pautas neoliberais. Nas entrelinhas do discurso, foi esse o sinal que Paulo Guedes, discípulo da escola de Chicago e ministro da economia, deu a Argentina devido a eleição de um governo de centro-esquerda no país (ESTADÃO, 2019).

No caso da relação Mercosul-União Europeia, um acordo que prevê maior abertura comercial vem sendo firmado e tem o governo brasileiro como um dos protagonistas na mesa das negociações. Conforme indica o quadro 1, nos termos da DIT, essa é uma relação desigual e perpetua um ciclo vicioso de dependência técnico-científica, produtiva e social do trabalho. De um lado, exporta-se em sua grande maioria produtos com alto custo ambiental e baixo valor agregado. Do outro, importam-se produtos com altos valores de tecnologia e trabalho embutidos.

Este acordo torna-se-a um “cavalo de tróia” a economia sul americana, visto que existem grandes possibilidades de enfraquecer, ainda mais, as atividades do segundo setor nesses países. Nesse sentido, é preocupante o fato de que as políticas econômicas que vêm sendo adotadas no Brasil não deem o devido valor ao desenvolvimento científico, o encadeamento produtivo de manufaturados e a capacidade de adicionar valor à produção. Uma vez que isso, de acordo Salama (2016), possibilita geração de trabalho e renda de maneira mais ampla e descentralizada.

Quadro 1: Principais produtos exportados e importados pelo Brasil em relação a União Européia em 2018

Exportações	Importações
Farelo e resíduos de soja triturada	Medicamentos
Plataformas de perfuração/exploração	Produtos manufaturados diversos
Celulose	Peças para automóveis/tratores
Minério de ferro e seus concentrados	Compostos heterocíclicos, seus sais e sulfonamidas
Óleos brutos de petróleo	Naftas
Café cru em grãos	Automóveis de passageiros
Minério de cobre e seus concentrados	Defensivos agrícolas (agrotóxicos)
Tubos e ligas de ferro/aço	Gasolina
Suco de laranja	Eletroeletrônicos

Fonte: Itamaraty (2019).

Nas veias abertas da América Latina, mantém-se o ciclo vicioso do colonialismo, trajado de liberalismo econômico, assegurando uma situação em que, nas palavras de Galeano (2010, p. 19), “ o bem-estar de nossas classes dominantes - dominantes para dentro, dominadas de fora - é a maldição de nossas multidões.” Distante de um plano de real de distribuição de renda e geração de empregos, o Brasil caminha a passos largos para que seus territórios sejam submetidos aos interesses das grandes corporações mundiais. Por conta disso, é cada vez mais sintomático o agravamento das desigualdades socioespaciais.

Todavia, esse movimento de apropriação econômica/financeira do espaço geográfico é contraditório por essência. Enquanto as elites, associados aos termos do imperialismo, cultivam a opressão e a marginalização, formas de revolta e resistência se constituem cada vez mais sólidas nas periferias das grandes cidades e no campo. Ecoam pelo mundo gritos de revolta que alcançam de maneira incisiva nações como Chile e Equador, Curdistão e tantas outras. Para somar a essa luta, urge a necessidade de batalhar em nossos espaços para que as tramas corporativas e as artimanhas do mercado financeiro sejam desvendadas/desmoralizadas e, por meio da luta organizada e da emancipação social, romper com as profundas amarras colonialistas. Esse é o caminho para formar uma sociedade com valores que estimulem a criatividade, a diversidade e a liberdade, que preze por inclusão, solidariedade e combata de forma crítica e honesta as injustiças.

Referências

BRASIL. Itamaraty. Acordo de associação Mercosul-União Europeia. Brasília: Governo Federal, 2019.

ESTADÃO. Se Kirchner quiser fechar a gente sai do mercosul, diz Guedes. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,se-kirchner-quiser-fechar-a-gente-sai-do-mercosul-diz-guedes,70002969520. Acesso: 16 de agosto de 2019.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do fim dos territórios à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004

HUERTAS, D. M. Da fachada atlântica ao âmago da Hiléia: integração nacional e fluidez territorial no processo de expansão da fronteira agrícola. 2007. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2007.

LEVITSKY, S. ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar. 2018.

PEREIRA, L. I., e PAULI, L. (2016). O processo de estrangeirização da terra e expansão do agronegócio na região do Matopiba / The process of land grabbing and expansion of agribusiness in Matopiba. CAMPO - TERRITÓRIO: REVISTA DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 11 (23 Jul.). https://doi.org/10.14393/RCT112307

PERKINS, J. Confissões de um assassino econômico. São Paulo: Cultrix, 2005.

PORTO-GONÇALVES, C. W. Amazônia enquanto acumulação desigual de tempos: uma contribuição à ecologia política da região. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 107, p. 63-89, 2015.

SALAMA, P. Reprimarização sem industrialização, uma crise estrutural no Brasil. Argum, v. 8, n. 2, p. 127-139, maio/ago. 2016.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2014.

SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Bolsonaro. 2 ed. Rio de Janeiro: Leya, 2019.

VENCOVSKY, V. P. Ferrovia e logística do agronegócio globalizado: avaliação das políticas públicas e privadas do sistema ferroviário brasileiro. 2011. Tese (Doutorado) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.

Rômulo Hemilton Rocha Marinho

Mestrando em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (UFG)

romulo135@gmail.com

Ficha bibliográfica: